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Sumário Revista nº 6

Sumário

Doutrinas
(a) Nacional
1. A Arbitragem e o Judiciário Trabalhista
Márcio Yoshida 7
2. Das Relações entre a Arbitragem e o Poder Judiciário
Alexandre Freitas Câmara 18
3. O Árbitro da Parte – Considerações Éticas e Práticas
Jacob Dolinger 29
4. Contratualização da Justiça
J. E. Carreira Alvim 46
(b) Internacional
1. O Controle de Validade da Convenção de Arbitragem: O Efeito Negativo da “Competência-Competência”
Bertrand Ancel 52
2. Do Contrato do Árbitro: o Árbitro, um Prestador de Serviços
Marc Henry 65
3. Reflexiones sobre Algunas Similitudes y Diferencias entre las Leyes de
Arbitraje Internacional Española y Chilena
Sergio Huidobro Corbett 75
Jurisprudência
(a) Estatal Nacional Comentada
1. Efeito Negativo da Competência-Competência
Fabiane Verçosa 82
2. A Legitimidade Passiva em Ação Ordinária de Nulidade de
Sentença Arbitral
Leandro Rigueira Rennó Lima 91
(b) Estatal Nacional não Comentada
1. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Recurso Ordinário de
26 de novembro de 2004.
1º Recorrente: Multiservicecooper – Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos Urbanos da Região do Alto Tietê de Mogi das Cruzes.
2º Recorrente: Transporte e Turismo Eroles S.A.
Recorrido: Edson da Silva Marinho. 105
2. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Dissídio Coletivo de Greve de
22 de maio de 2003.
Suscitante: Consigaz Distribuidora de Gás Ltda.
Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados
de Petróleo do Estado de São Paulo – SIPETROL e Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores do Ramo de Transportes de Empresas de Cargas Secas e Molhadas, e Diferenciados do Comércio, Indústria, Gás, Estabelecimentos Bancários e Financeiros de Osasco e Região – SIMTRATECOR 111
3. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Recurso Ordinário de
2 de fevereiro de 2004.
Recorrente: Pedro Camilo Dias
Recorrido: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores
Ltda 122
4. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Recurso Ordinário de
17 de março de 2003.
Recorrentes: Cia. Docas do Estado de São Paulo e Sind. Trab. Adm. Cap. Term. Priv. Retroportos
Recorrido: Danielle Pimentel de Azevedo 126
5. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Recurso Ordinário de
30 de setembro de 2003.
Recorrente: Marcelo Cláudio da Rocha
Recorrido: Empresa Nacional de Segurança Ltda. 129
6. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Recurso Ordinário de
10 de junho de 2003.
Recorrentes: GP – Guarda Patrimonial de SP S/C Ltda. e Marcos Antônio de Oliveira 132
7. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Recurso Ordinário
26 de novembro de 2004.
Recorrentes: SID Lar Móveis e Decorações Ltda. e Jeane Ferreira da Silva
Recorrido: Os mesmos 138
8. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Recurso Ordinário de
2 de abril de 2004
Recorrentes: Associação Brasileira Bancos Estaduais Regionais
Recorrido: Fernando de Lima Silva 140
9. Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Apelação de
22 de setembro de 2003.
Apelante: Caixa Econômica Federal – CEF
Apelado: Geraldo Izidoro da Silva 147
Legislação Comentada
1. Lei Chilena nº 19.971, de 29.09.2004 154
Informações Gerais
1. Instituição da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná
Cesar A. Guimarães Pereira e André Guskow Cardoso 168
2. Jornada de Homenagem e de Estudo à Memória de Philippe Fouchard
João Bosco Lee 171
3. Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/PR
Maurício Gomm Ferreira dos Santos 173
Índice Alfabético e Remissivo 175

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