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A Revista


Sumário Revista nº 5

Sumário

Doutrinas
(a) Nacional
1. O Árbitro e o Juiz: Da Função Jurisdicional do Árbitro e do Juiz
Gilberto Giusti 7
2. A Prática das Anti-Suit Injunctions no Procedimento Arbitral e
seu Recente Desenvolvimento no Direito Brasileiro
Thiago Marinho Nunes 15
3. Controle Judicial da Sentença Arbitral
Eduardo Grebler 52
4. O STJ e a Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras:
Novas Perspectivas?
Lauro Gama Jr. 62
(b) Internacional
1. Meios Extrajudiciais de Composição de Litígios Emergentes do
Comércio Electrónico
Dário Moura Vicente 67
2. Los Dilemas del Estado Frente al Arbitraje Comercial Internacional
Diego P. Fernández Arroyo 99
3. La Madurez del Arbitraje Comercial Internacional: de Laudos
Extranjeros y Laudos Internacionales
Dyalá Jiménez Figueres 129
Jurisprudência
(a) Estatal Nacional
1. Caso Globo. Homologação de Carta Rogatória
Supremo Tribunal Federal. Tribunal Superior do Cantão de Zurique c/
TV Globo Ltda.
Luiz Claudio Aboim 144
(b) Estatal Internacional
1. Alcances de la Revisión Judicial en el Arbitraje: Comentario a
la Sentencia de la Corte Suprema de Justicia Argentina
in re “Cartellone”
Corte Suprema de Justicia (Argentina). José Cartellone Construcciones
Civiles S.A. c/ Hidroeléctrica Norpatagónica S.A. o Hidronor S.A.
Roque J. Caivano 159
2. El Acuerdo de Arbitraje por Referencia en el Derecho Venezolano:
Comentarios a la Sentencia nº 1681 de la Sala Político Administrativa
del Tribunal Supremo de Venezuela del 6 de Octubre de 2004
Tribunal Supremo de Venezuela. Inversiones Ayal C.A., c/ Inversiones
Aptiva 2, C.A.
Alfredo de Jesús O. 193
Informações Gerais
1. Resolução de Controvérsias Internacionais. CIAC realiza evento em
conjunto com AICO e CACB no Rio de Janeiro
Mariana Bomfim Burger, Marcos Póvoa e José Geminiano Jurema 206
2. Resolução nº 22, de 31.12.2004 208
Resenha de Livros
1. Lei da Arbitragem Brasileira – Oito Anos de Reflexão, Questões Polêmicas
Clávio Valença Filho 209
2. DeCITA – Derecho del Comercio Internacional. Temas y Actualidades
Adriana Noemi Pucci 212
3. Droit Comparé de l'Arbitrage International
João Bosco Lee 214
Índice Alfabético Remissivo 216


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