A Revista

Sumário Revista nº 29

Doutrina Nacional
Assunto
Arbitragem
• Idioma, Sede e Lei Material Estrangeiros na Arbitragem com a Administração Pública (Amanda Athayde Linhares Martins)....................................74
• Repercussões do Anteprojeto e do Substitutivo ao Projeto do Novo Código de Processo Civil
na Arbitragem (José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer e André Luís Monteiro)..........7
• Sobre Corvos e Ornitorrincos: Arbitragem Estrangeira e Internacional no Direito Brasileiro
(José Augusto Fontoura Costa)...............................60

Contratos
• Os Contratos Administrativos e a Arbitragem (Luciano Benetti Timm e Thiago Tavares
da Silva)................................................................43
Autor
Amanda Athayde Linhares Martins
• Idioma, Sede e Lei Material Estrangeiros na Arbitragem com a Administração Pública ........................................74
André Luís Monteiro, José Antonio Fichtner e Sergio Nelson Mannheimer
• Repercussões do Anteprojeto e do Substitutivo ao Projeto do Novo Código de Processo Civil na Arbitragem................................7
José Augusto Fontoura Costa
• Sobre Corvos e Ornitorrincos: Arbitragem Estrangeira e Internacional no Direito Brasileiro ...............................60
José Antonio Fichtner, André Luís Monteiro e Sergio Nelson Mannheimer
• Repercussões do Anteprojeto e do Substitutivo ao Projeto do Novo Código de Processo Civil na Arbitragem...........................7
Luciano Benetti Timm e Thiago Tavares da Silva
• Os Contratos Administrativos e a Arbitragem........43
Sergio Nelson Mannheimer, André Luís Monteiro e José Antonio Fichtner
• Repercussões do Anteprojeto e do Substitutivo ao Projeto do Novo Código de Processo Civil na Arbitragem...................7
Thiago Tavares da Silva e Luciano Benetti Timm
• Os Contratos Administrativos e a Arbitragem........43

Doutrina Internacional

Assunto
Diversos
• The Miami Arbitration Reports (Mauricio Gomm-Santos e Quinn Smith)............................108
• New Rules for Litigation and Domestic Arbitration in Switzerland (Matthias Scherer).................121
Autor
Matthias Scherer
• New Rules for Litigation and Domestic Arbitration in Switzerland..........................................121
Mauricio Gomm-Santos e Quinn Smith
• The Miami Arbitration Reports............................108
Quinn Smith e Mauricio Gomm-Santos
• The Miami Arbitration Reports............................108

Jurisprudência Estatal Nacional Comentada

Assunto
Conflito de competência
• Conflito de Competência entre Câmaras de Arbitragem – Comentários ao Acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Conflito de Competência nº 113.260/SP (Francisco Cláudio de Almeida Santos).............................................133
Autor
Francisco Cláudio de Almeida Santos
• Conflito de Competência Conflito de Competência entre Câmaras de Arbitragem – Comentários ao Acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Conflito de Competência nº 113.260/SP.....................................................133

Jurisprudência Estatal Nacional Não Comentada

Assunto
Ação anulatória
• Ação Anulatória de Decisão Arbitral. Decadência do Direito, uma Vez Ajuizada Depois de 90 Dias Assinalados pela Lei de Regência da Arbitragem. Coisa Móvel – Contrato de Distribuição (TJSP)...........................153

Sentença
• Ação Declaratória de Nulidade de Sentença Arbitral. Possibilidade de Execução da Sentença Arbitral. Ausência dos Requisitos Que Autorizam a Antecipação dos Efeitos da Tutela. Agravo
de instrumento – Ação declaratória de nulidade de sentença arbitral – Concessão de medida
antecipatória dos efeitos da tutela – Suspensão dos efeitos da sentença arbitral (TJRJ)..................164

Jurisprudência Estatal Internacional Comentada

Assunto
Arbitragem
• O Local da Arbitragem (Leonardo Mäder Furtado dos Santos).............................................188

RBA Nº 29 – Jan-Mar/2011 – ÍNDICE ALFABÉTICO E REMISSIVO ......................................................223

Sentença
• Anulação de Sentença Arbitral. Princípio da Boa-fé. Estoppel. Princípio do Contraditório.
Princípio da Igualdade Processual. Ordem Pública Internacional. Cour d’Appel de Paris,
02.12.2010, Botas Petroleum Pipeline Corporation c. Societe Tepe Insaat Sanayii A.S. (Natália Mizrahi Lamas)......................................169
Autor
Leonardo Mäder Furtado dos Santos
• O Local da Arbitragem.......................................188
Natália Mizrahi Lamas
• Anulação de Sentença Arbitral. Princípio da Boa-fé. Estoppel. Princípio do Contraditório. Princípio da Igualdade Processual. Ordem Pública Internacional. Cour d’Appel de Paris, 02.12.2010, Botas Petroleum Pipeline Corporation c. Societe Tepe Insaat Sanayii A.S.......................................169

Clássicos da Arbitragem
Diversos
• Cour de Cassation (Selma Ferreira Lemes)...........210
Autor
Selma Ferreira Lemes
• Cour de Cassation...............................................210

Resenha
Diversos
• Liability Insurance in International Arbitration – The Bermuda Form (Clávio Valença Filho).........................................214
Autor
Clávio Valença Filho
• Liability Insurance in International Arbitration – The Bermuda Form..........................................214

Revista das Revistas
Diversos
• Arbitration International......................................216
• Asa Bulletin........................................................216
• Journal of International Arbitration......................217
• Revista de Mediação e Arbitragem......................217
• The Paris Journal of International Arbitration/Les
Cahiers de l’Arbitrage.........................................218
• Revue de l’Arbitrage...........................................219
• Spain Arbitration Review/Revista del Club
Español del Arbitraje...........................................220
Índice Alfabético e Remissivo....................... 222
Linha Editorial................................................. 224

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