A Revista

Sumário Revista nº 24

Doutrina
(a) Nacional

Assunto
ARBITRAGEM
• Tutela de Urgência e Arbitragem (Luis Fernando  Guerrero)      22

PROCEDIMENTO ARBITRAL
• Flexibilização do Procedimento Arbitral (Carlos Alberto Carmona)       7

TRATADO-COSTUME
• Considerações sobre a Dialética Tratado-Costume e o Desenvolvimento Progressivo no Direito dos Investimentos Internacionais
(Larissa Ramina)....................... 45
Autor
CARLOS ALBERTO CARMONA
•  Flexibilização do Procedimento Arbitral         7
LARISSA RAMINA
• Considerações sobre a Dialética Tratado-Costume e o Desenvolvimento Progressivo no Di-
reito dos Investimentos Internacionais 45
LUIS FERNANDO GUERRERO
•  Tutela de Urgência e Arbitragem 22

DOUTRINA INTERNACIONAL
Assunto
DIVERSOS
• Algumas Notas sobre a Execução de Sentenças Arbitrais Anuladas e a Convenção de Nova
Iorque (Fernando Mantilla-Serrano) 90
• How U.S. Courts Can Assist You with Your Arbitration Proceeding in Brazil (John Fellas)............................................... 65
• Miami Arbitration Reports: Comments on the Development of U.S. Arbitration Law (Mauricio
Gomm-Santos e Quinn Smith)........ 77
Autor
FERNANDO MANTILLA-SERRANO
• Algumas Notas sobre a Execução de Sentenças Arbitrais Anuladas e a Convenção de Nova Iorque.............................. 90
JOHN FELLAS
• How U.S. Courts Can Assist You with Your Arbitration Proceeding in Brazil     65
MAURICIO GOMM-SANTOS
• Miami Arbitration Reports: Comments on the Development of U.S. Arbitration Law      77
QUINN SMITH
• Miami Arbitration Reports: Comments on the  Development of U.S. Arbitration Law     77

JURISPRUDÊNCIA ESTATAL NACIONAL NÃO COMENTADA
Assunto
DIVERSOS
• Enelpower do Brasil Ltda. v. Planel Planejamento e Construções Elétricas Ltda.         103
• Laboratórios Garden House S/A v. Vepê Indústria Alimentícia Ltda.     106

JURISPRUDÊNCIA ESTATAL NACIONAL COMENTADA
Assunto
PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA-COMPETÊNCIA
• Ação de Instituição de Arbitragem – Aplicação Intertemporal da Lei de Arbitragem – Inobservância do Princípio da Competência-Competência. TJMG – IBR Administração, Participação e Comércio S.A. v. Clube Atlético Mineiro (Valeria Galíndez)        122

SENTENÇA ESTRANGEIRA
• Sentença Estrangeira Contestada nº 978 – Sentença Arbitral Estrangeira. Homologação. Cláusula Compromissória. Ausência de Assinatura. Ofensa à Ordem Pública (Debora Visconte)  111
Autor
DEBORA VISCONTE
• Sentença Estrangeira Contestada nº 978 – Sentença Arbitral Estrangeira. Homologação. Cláusula Compromissória. Ausência de Assina-
tura. Ofensa à Ordem Pública. 111
VALERIA GALÍNDEZ
• Ação de Instituição de Arbitragem – Aplicação Intertemporal da Lei de Arbitragem – Inobservância do Princípio da Competência-Competência. TJMG – IBR Administração, Participação e Comércio S.A. v. Clube Atlético Mineiro         122

JURISPRUDÊNCIA ESTATAL INTERNACIONAL COMENTADA
Assunto
DIVERSOS
• Alguns Preceitos Aplicáveis à Arbitragem Internacional na França (Natália Mizrahi Lamas)       142
• Amici Curiae em Arbitragens de Investimento (Ana Gerdau de Borja)   136
• As Anti-Suit Injunctions a Favor da Arbitragem e a Convenção de Bruxelas (Sabrina Ribas Bolfer)       165
Autor
ANA GERDAU DE BORJA
• Amici Curiae em Arbitragens de Investimento 136
NATÁLIA MIZRAHI LAMAS
• Alguns Preceitos Aplicáveis à Arbitragem Internacional na França       142
SABRINA RIBAS BOLFER
• As Anti-Suit Injunctions a Favor da Arbitragem e a Convenção de Bruxelas     165

INFORMAÇÕES GERAIS
DIVERSOS
• Opinião nº 6 do Conselho Consultivo da Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias – Cálculo de Perdas e
Danos Segundo o Artigo 74 da Convenção    192
• Quadro Comparativo de Convenções Internacionais em Matéria de Arbitragem: Datas de Entrada em Vigor (Ana Paula M. Montans)   181
• Recomendação nº 3/2009, de 21 de Setembro de 2009, da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão e da Promotoria de Justiça de
Defesa do Consumidor........... 188

CLÁSSICOS DA ARBITRAGEM
DIVERSOS
• O Efeito Negativo da Competência-Competência (Emmanuel Gailllard)           219

RESENHA
• 50 Years of the New York Convention – ICCA International Arbitration Conference
(Fabio Pedro Alem)................. 238
• Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral
(Rafael Francisco Alves).......... 234
• Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas – Modelos, Processos, Éticas e Aplicações (Gabriela Asmar)  241

REVISTA DAS REVISTAS
DIVERSOS
•  Arbitration International........... 243
•  Asa Bulletin........................... 244
•  Asian International Arbitration Journal  244
•  Journal of International Arbitration .... 245
•  Journal du Droit International    246
•  Revista de Arbitragem e Mediação    246
•  Revue de L’Arbitrage.............. 247
•  Rivista Dell’Arbitrato............... 248
•  Spain Arbitration Review......... 249
ÍNDICE ALFABÉTICO E REMISSIVO.... 250
NORMAS EDITORIAIS  252

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