A Revista

Sumário Revista nº 20

Doutrina
(a) Nacional

1. O Controle de Conformidade da Sentença Arbitral Estrangeira à
Ordem Pública Material: a Contribuição da Experiência Francesa e
Internacional para Prática Brasileira
Marco Deluiggi............................................... 7

2. Arbitration in the Light of the Opening of Brazilian Reinsurance Market
Mauricio Gomm-Santos................................... 38

3. Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais na América
Latina: um Conflito de Convenções
Paula Serra Freire........................................... 44

(b) Internacional

1. Arbitraje en México: las Nubes se Despejan en el Cielo Mexicano
Francisco González de Cossío........................... 70

2. El Arbitraje en los Contratos de Concesión de Obras Públicas en
Chile. Incorporación de los “Dispute Boards” o “Paneles Técnicos o
de Expertos”
Juan Eduardo Figueroa Valdes............................. 79

3. Interdependência entre os Procedimentos de Anulação e de
Execução (II): Proposta de Reforma da Lei Brasileira
Jan Kleinheisterkamp.......................................... 92

Jurisprudência

(a) Estatal Nacional Comentada

1. Arbitragem e Contrato de Locação – Contrato de Adesão –
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor – Arbitrabilidade
Objetiva – Lei do Inquilinato
... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Agravo de Instrumento
... nº 1114160-0/3. 31 de outubro de 2007. Egle Jorge Lapresa v. Visão Imóveis S/C Ltda. e Jeferson Souza da Silva. Relator: Desembargador Luiz Camargo Pinto de Carvalho
... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apelação sem Revisão nº 1035445-0/1. 31 de julho de 2008. Adriano Francisco v. Benedito Macário de Souza Ribeiro. Relator: Desembargador Luiz Eurico
Daniela Monteiro Gabbay.................................... 99

2. Homologação de Sentença Estrangeira, Citação por Carta Rogatória e Princípio do Contraditório
... Superior Tribunal de Justiça. Sentença Estrangeira Contestada
nº 833 – US. 16 de agosto de 2006. Subway Partners CV v. HTP High Tecnology Foods Corporation S/A. Relatora: Ministra Eliana Calmon.... Relator p/o Acórdão: Ministro Luiz FuxThiago Marinho Nunes.............................................................. 111

(b) Internacional Comentada

1. Nota a Fallo. El Recurso de Apelación contra el Laudo Arbitral
...  Cámara Nacional de Apelaciones en lo Comercio de la Capital Federal –  Argentina – 03.04.2008 – Arc & Ciel S.A. v. Sky Argentina SCA y otro
Gualtiero Martin Marchesini.................................... 148

Informações Gerais

1. Nota sobre o Evento – Risoluzione delle Controversie Commerciali Internazionali  – Focus sui Rapporti tra Italia e Brasile
Carlos Alberto Carmona, Rafael Francisco Alves e Veronica Beer..................................................................... 156

2. I Fórum Internacional de Mediação – Mediação Empresarial
Adolfo Braga Neto................................................... 160

3. International Law Association – Committee on International
Commercial Arbitration – Ascertaining the Contents of the Applicable
Law in International Commercial Arbitration – Report for the Biennial
Conference in Rio de Janeiro, August 2008.................. 163

Clássicos da Arbitragem

1. Corte Internacional de Arbitragem da CCI – Sentença Parcial
nº 4.131, de 23 de setembro de 1982 – Dow Chemical v. Isover
Saint Gobain
Rafael Francisco Alves........................................ 197

Resenhas

Revista das Revistas

Fernando José Breda Pessôa

1. Arbitration International .............................. 215

2. ASA Bulletin ............................................... 215

3. Asian Internetional Arbitration Journal............ 216

4. Journal du Droit International ...................... 216

5. Journal of International Arbitration................. 217

6. Revista de Arbitragem e Mediação ................. 217

7. Revue de L’Arbitrage .................................... 219

Índice Alfabético e Remissivo............................. 220

Linha Editorial ................................................. 223

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