A Revista

Sumário Revista nº 16

Sumário

Doutrina
(a) Nacional

1. As Diretrizes do International Bar Association sobre Conflitos de Interes-
ses na Arbitragem Internacional

Maria Claudia de Assis Procopiak 7

2. A Eleição do Direito do Estado de Nova Iorque em Contratos Internacionais
e a Arbitragem: Considerações Práticas

Fabiane Verçosa............ 41

(b) Internacional

1. La Naturaleza Jurídica del Arbitraje: un Ejercicio de Balanceo Químico

Francisco González de Cossío. 55

2. New Tensions Between Arbitrators and Parties in the Conduct of the
Arbitral Procedure

Matthieu de Boisséson............ 68

3. L’intervention des Tiers a L’Arbitrage

Alexis Mourre 76

4. Terceros, No-Firmantes, y Acuerdos Arbitrales

James A. Graham 98

Jurisprudência
(a) Estatal Nacional Comentada

1. Anulação de Sentença Arbitral Estrangeira pelo Judiciário Brasileiro
Vis-à-Vis o Pedido de Reconhecimento e Execução da Mesma Sentença
Arbitral Estrangeira perante o STJ. Superior Tribunal de Justiça. 23 de
nove-mbro de 2006. First Brands do Brasil Ltda. e STP do Brasil Ltda.
v. STP – Petro-plus Produtos Automotivos S/A PPA e Petroplus Sul Comércio Exterior S/A PSC

Adriana Noemi Pucci. 106

2. Arbitragem Institucional, Anti-Suit Injunctions e Princípio da Autonomia. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 1º de dezembro de 2006.
Peyrani Brasil S/A v. SMS Demag Ltda.

Thiago Marinho Nunes 127

(b) Estatal Nacional Não Comentada

1. Contrato Particular – Realização de Obras e Serviços de Infra-Estrutura –
Adequação às Normas Ambientais – Direito Patrimonial Disponível –
Validade da Arbitragem. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios. 23 de maio de 2007. Condomínio Mansões Entre Lagos v.
Urbaniza – Comércio de Construções Ltda........... 141

2. Efeito Negativo da Cláusula Compromissória. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 22 de agosto de 2007. Sauder Brasil Imóveis Ltda v. G. Minas S/A.................. 146

(c) Internacional Comentada

1. El Caso Econet: Réquiem por un Acuerdo Arbitral Frustrado

Francisco González de Cossío 153

Clássicos da Arbitragem

1. Suprema Corte dos Estados Unidos. 12 de junho de 1967. Prima Paint
v. Flood & Conklin

Sabrina Ribas Bolfer 172

Resenha de Livros

1. Arbitragem – Estudos em Homenagem ao Professor Guido Fernando da
Silva Soares, In Memoriam

Marco Deluiggi......... 192

Revista das Revistas

Fernando José Breda Pessoa

1. Arbitration International.................. 195

2. Asian International Arbitration Journal...... 195

3. Journal du Droit International.................. 196

4. Journal of International Arbitration 196

5. Revista de Arbitragem e Mediação.. 197

6. Revue de L’Arbitrage 198

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