A Revista

Sumário Revista nº 15

Sumário
Doutrina
(a) Nacional


1. Concorrência de Julgadores na Arbitragem Internacional:
O Brasil e a “Litispendência Arbitral”
Octávio Fragata Martins de Barros................................. 7
2. O Acordo de Acionistas e o Uso da Arbitragem Como Forma de Resolução de Conflitos Societários
Luciano Benetti Timm e Rodrigo Tellechea Silva...................... 27
3. Reflexão sobre a Relação entre Árbitros e Partes: Natureza Jurídica e Necessário Afastamento de Propostas de Regulamentação no Direito Brasileiro
Luis Fernando Guerrero .................... 43

(b) Internacional
1. El Desarrollo del Arbitraje Comercial Internacional:
Sofisticación o Complejidad
Horacio A. Grigera Naón............................................ 54
2. Procédures Parallèles et Litispendance: Modification de l’Article 186 de la Ldip Suisse
Domitille Baizeau...................................................... 64
3. Arbitragem Internacional em Matéria de Investimento Estrangeiro desde a Experiência Peruana
Christian Carbajal Valenzuela...................................... 76

Jurisprudência
(a) Estatal Nacional Comentada
1. Arbitragem Internacional – Contrato Internacional – Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira – Aplicação da Lei 9.307/96 no Tempo.
Superior Tribunal de Justiça. 21 de março de 2007. Mitsubishi Electric Corporation v. Evadin Indústrias Amazônia S/A
João Bosco Lee............................................................ 93
2. Arbitragem e Sociedade de Economia Mista. Superior Tribunal de Justiça.
17 de maio de 2007. AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda v. Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE
Luciano Benetti Timm............................................... 162

(b) Estatal Nacional Não Comentada
1. Não-reconhecimento de Cláusula Compromissória “Em Branco” Celebrada Antes do Advento da Lei 9.307/96. Tribunal de Justiça de Porto Alegre.
11 de outubro de 2006. Disk Lentes Distribuição e Comércio Ltda v.
Bausch e Lomb Indústria Ótica Ltda................................. 177

(c) Internacional Comentada
1. Contrato Internacional de Licenciamento – Cláusula Escalonada ou Seqüencial – Reconhecimento da Validade da Sentença Arbitral sem a Observância ao Procedimento Pré-Arbitral – Tribunal Federal Suíço – 6 de Junho de 2007 – X. Ltd. v. Y.
Luiz Gustavo Meira Moser........................................... 181
2. Homologação na França de Sentenças Arbitrais Estrangeiras Anuladas Corte de Cassação Francesa – (1ª Câmara Cível) – 29 de Junho de 2007 – Société PT Putrabali Adyamulia v. Société Rena Holding
Katherine Spyrides...................................................... 200
3. Não-Reconhecimento de Sentença Arbitral Anulada em Seu País de Origem – United States Court of Appeals – 25 de Maio de 2007 –
Termorio S.A. E.S.P. and Leaseco Group, LLC. v. Electranta S.P., et al.
Adriana Braghetta....................................................... 216

Clássicos da Arbitragem
1. Corte de Cassação da França (1ª Ch. Civ.) – 7 de Maio de 1963 – Société Gosset v. Société Carapelli
Sabrina Ribas Bolfer..................................................... 237

Informações Gerais
1. Recomendação sobre a Interpretação do Artigo II, § 2º, e do Artigo VII, § 1º, da Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentença Arbitral Estrangeira, Feita em Nova Iorque, 10 de Junho de 1958, Adotada pela Comissão das Nações Unidas sobre o Direito do Comércio Internacional em 7 de Julho de 2006 na 39ª Sessão
João Bosco Lee......................................................... 240

Resenha de Livros
1. Les Incoterms – Etude d’une Norme du Commerce International
Rodrigo Araujo Gabardo............................................... 244
2. International Construction Arbitration Law
Flávia Bittar Neves....................................................... 248

Revista das Revistas
1. Arbitration International............................................. 252
2. Asa Bulletin.............................................................. 252
3. Journal du Droit International..................................... 253
4. Journal of International Arbitration.............................. 254
5. Revista de Arbitragem e Mediação.............................. 254
6. Revue de l’Arbitrage................................................. 255
Índice Alfabético e Remissivo             256

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