A Revista

Sumário Revista nº 13

Sumário
Doutrina
(a) Nacional

1. Arbitragem Internacional em Propriedade Intelectual
Pedro Eichin-Amaral ..........................................................7
2. A Questão da Arbitrabilidade
Cláudio Finkelstein ..........................................................24
3. O Protocolo de Olivos e a Arbitragem como Mecanismo de
Solução de Controvérsias no Mercosul
Luiz Otávio Pimentel........................................................ 31
4. A Produção Probatória na Arbitragem
Fernando José Breda Pessoa............................................ 71

(b) Internacional
1. International Arbitration and State Sovereignty – Protection of
the Weak Party in Arbitration
Dr. Klaus Sachs ...............................................................98
2. L’Importance du Siège de L’Arbitrage
Sébastien Besson ...........................................................107

Jurisprudência
(a) Estatal Nacional Comentada
1. Sentença Arbitral Estrangeira. Controle Judicial. Impossibilidade de Apreciação do Mérito. Inexistência de Cláusula Compromissória. Incompetência do Juízo Arbitral. Ofensa à Ordem Pública Nacional. Comentário à Sentença Estrangeira Contestada nº 866. Oleaginosa Moreno Hermanos Sociedad Anónima Comercial Industrial Financeira Inmobiliaria y Agropecuaria v. Moinho Paulista Ltda.
Flavia Foz Mange............................................................ 116
Jurisprudência

(a) Internacional Comentada
1. O Acórdão Fiona Trust & Holding Corporation v. Yuri Privalov
Rita Drummond ..............................................................133

Documentos
1. Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no
Mercosul ........................................................................152
2. Regulamento do Protocolo de Olivos para Solução de
Controvérsias no Mercosul ................................................172
3. Regulamento do Procedimento para Solicitação de Opiniões
Consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão pelos
Tribunais Superiores de Justiça dos Estados-Partes do
Mercosul .........................................................................194

Resenha de Livros
1. Arbitrato e Constituzione
Eduardo Silva da Silva ......................................................198

Revista das Revistas
1. Arbitration International ................................................203
2. ASA Bulletin .................................................................203
3. Asian International Arbitration Journal............................. 204
4. Journal du Droit International .........................................204
5. Journal of International Arbitration ..................................204
6. Revista de Arbitragem e Mediação ..................................207
7. Revue de L’arbitrage .....................................................206

Índice Alfabético e Remissivo............................................ 207

voltar