SEGUNDA-FEIRA - 30 DE OUTUBRO DE 2006

8h00

Credenciamento

9h00

Saudações
Theophilo de Azeredo Santos (Presidente da ICC Brasil; Professor na Universidade do Estado do Rio dde Janeiro – UERJ)

Abertura
Pierre Tercier (Presidente da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional de Paris – CCI; Professor na Universidade de Fribourg)


A importância da arbitragem no Brasil
Ellen Gracie(Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF)

A elaboração da lei 9.307
Marco Maciel (Senador; Ex-vice-presidente da República; Autor do Projeto da Lei de Arbitragem)

Os dez anos da lei brasileira
Theophilo de Azeredo Santos (Presidente do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional – CCI; Professor na Universidade do Rio de Janeiro - UERJ)

Os últimos desenvolvimentos da arbitragem na CCI
Cristián Conejero Roos(Conselheiro na Corte Internacional de Arbitragem – CCI)

10h30

As condições de recorrer à arbitragem quando envolvida a soberania dos Estados

Mauricio Gomm F. Santos,(Advogado em Curitiba; Pesquisador visitante na Universidade de Miami) moderador
José Miguel Júdice(Advogado em Lisboa)
José Emilio Nunes Pinto(Advogado em São Paulo; Árbitro)
Ron Goodman(Advogado em Washington D.C; Árbitro)

11h30

Questionamentos e discussão

11h50

Intervalo

12h10

Questões relacionadas com a arbitrabilidade

Eduardo D. Gonçalves (Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR), moderador
Jose AlexandreTavares Guerreiro(Professor de Direito Comercial na Universidade de São Paulo; Árbitro)
Eduardo Silva Romero(Advogado em Paris; Árbitro internacional; Ex-Secretário Geral Adjunto na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional)
Pierre Mayer( Professor na Faculdade de Direito de Paris; Árbitro)

13h10

Questionamentos e discussão

13h30

Almoço

15h30

Controle judicial da sentença internacional (homologação, anulação, eficácia)

Arnoldo Wald (Advogado em São Paulo; Árbitro; Membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI), moderador
João Otávio de Noronha (Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ)
Luiz Fux (Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ; Professor na Universidade do Rio de Janeiro – UERJ)
Dominique Hascher (Conselheiro da Corte de Apelação de Paris; Responsável pelos assuntos internacionais da Cour de Cassation)

16h30

Questionamentos e discussão

16h50

Intervalo

17h10

Eventuais modificações na lei brasileira

Lauro Gama Jr.(Advogado no Rio de Janeiro; Professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ), moderador
Clávio Valença Filho (Advogado em Recife)
Jan Kleinheisterkamp (Doutor em Direito, Professor na HEC - Paris)
Carlos Alberto Carmona (Advogado em São Paulo; Professor na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie)
Ana Tereza Basilio (Advogada no Rio de Janeiro; Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ)

18h10

Questionamentos e discussão

18h30

Considerações finais
Eliana Calmon (Ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ)

Conclusões e encerramento :
Pierre Tercier(Presidente da Corte Internacional de Arbitragem da CCI; Professor na Universidade de Fribourg)

TERÇA-FEIRA - 31 DE OUTUBRO DE 2006

8h30 / 9h30

Recepção

9h00 / 10h00

Abertura
Eduardo Damião Gonçalves (Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr)

MANHÃ:

« VALIDADE DA ARBITRAGEM E SOBERANIA »

10h00 / 11h30

O CONSENTIMENTO E A CAPACIDADE PARA COMPROMETER
Presidência: Marcos Paulo de Almeida Salles
(Presidente do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá – CCBC)

10h00

A proteção da parte fraca
Klaus Sachs (Advogado em Munique - Alemanha ; Professor na Universidade de Munique)

10h20

A participação da pessoa pública
Pierre Tercier (Presidente da Corte Internacional de Arbitragem da CCI ;  Professor na Universidade de Fribourg)

10h40

Mesa Redonda
Pedro Baptista Martins (Membro da Comissão Relatora da Lei de Arbitragem ; Advogado no Rio de Janeiro)
Jalal El-Ahdab (Advogado em Beirute e Paris; Professor Assistente na Sciences Po Paris – França)

11h30

Intervalo

12h00/13h30

AS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA
Presidência: Luiz Olavo Baptista(Professor na Universidade de São Paulo; Advogado em São Paulo)

12h00

A aplicação da ordem pública pelo árbitro
Fernando Mantilla-Serrano (Presidente do Comitê Colombiano de Arbitragem; Membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI)

12h20

O controle da ordem pública pelo juiz estatal
Yves Derains (Ex-Secretario Geral da Corte Internacional de Arbitragem da CCI)

12h40

Mesa Redonda
Eduardo Grebler (Presidente da CAMARB; Professor na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG)
Matthias Scherrer (Editor do ASA Bulletin - publicação da Associação Suíça de Arbitragem; Advogado em Genebra)

13h30 / 15h00

Almoço

TARDE :

« INVESTIMENTOS E SOBERANIA »

15h00 / 16h30

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Presidência: Carlos Nehring Neto(Ex-membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI, advogado em São Paulo)

15h00

O interesse da arbitragem nas parcerias público-privadas
V. V. Veeder
(Queen's Counsel, Professor Visitante no King's College - Universidade de Londres)

15h20

As inconveniências da arbitragem na parcerias público-privadas
Gilberto Giusti
(Presidente do Comitê de Arbitragem do CESA, advogado em São Paulo)

15h40

Mesa Redonda
Eduardo Zuleta (Advogado na Colômbia; Professor; Editor da Revista Internacional de Arbitragem)
Laurent Jaeger (Advogado em Paris; Membro do Comité Français de l’Arbitrage - CFA)

16h30/17h00

Intervalo

17h00 / 18h30

A ARBITRAGEM EM MATÉRIA DE INVESTIMENTOS
Presidência: Carlos Henrique Fróes (Advogado no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília; Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros; Ex-Vice Presidente da Corte Internacional de Arbitragem da CCI)

17h00

As vantagens da arbitragem em matéria de investimentos
Philippe Pinsolle (Advogado em Paris; Membro do Comité Français de l’Arbitrage - CFA)

17h20

As fraquezas da arbitragem em matéria de investimentos
Adriana Pucci (Advogada em São Paulo; Redatora chefe da revista do CBAr)

17h40

Mesa Redonda
Eleonora Pitombo (Advogada em São Paulo; Diretora do CBAR)
Walid Ben Hamida (Maitre de Conférence na Universidade de Evry Val-d’Essonne – França)

18h30

Encerramento do primeiro dia

QUARTA-FEIRA - 1º DE NOVEMBRO DE 2006

MANHÃ:

« SEDE DA ARBITRAGEM E SOBERANIA »

10h00 / 11h30

O PAPEL DA SEDE DA ARBITRAGEM
Presidência: Selma Lemes (Advogada em São Paulo; Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo; Membro da Comissão Relatora da Lei de Arbitragem)

10h00

A sede, elemento de conexão da arbitragem
Sébastien Besson(Advogado em Genebra)

10h20

A sede, elemento acessório da arbitragem
Thomas Clay (Professor e Vice-Reitor da Faculdade de Direito da Universidade de Versailles - França)

10h40

Mesa Redonda
Carmen Tiburcio(Advogada no Rio de Janeiro; Professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ)
Alfredo de Jesus (Advogado na Venezuela; Secretário Geral Adjunto do Comitê Venezuelano de Arbitragem; Pesquisador na Universidade Católica Andrés Bello - Caracas)

11h30 / 12h00

Intervalo

12h00 / 13h30

O RISCO DAS ANTI-SUIT INJUNCTIONS
Presidência: João Bosco Lee (Advogado em Curitiba; Professor na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR)

12h00

O caráter útil das anti-suit injunctions
Marcelo A. Muriel (Advogado em São Paulo; Presidente do Comitê de Arbitragem da OAB-SP)

12h20

O caráter nefasto das anti-suit injunctions
Louis Degos(Advogado em Paris; Secretário Geral do Comité Français de l’Arbitrage - CFA)

12h40

Mesa Redonda
Adriana Braghetta (Advogada em São Paulo; Vice-presidente do CBAr)
José Astigarraga (Advogado em Miami ; Membro do LCIA)

12h30 / 15h00

Almoço

TARDE :

« RECURSOS E SOBERANIA »

15h00 / 16h30

A RENÚNCIA AOS RECURSOS CONTRA A SENTENÇA
Presidência: Bernard Hanotiau (Advogado em Bruxelas; Professor na Universidade de Louvain - Bélgica)

15h00

A utilidade da renúncia aos recursos
Anne-Véronique Schlaepfer (Advogada em Genebra)

15h20

O perigo da renúncia aos recursos
João Bosco Lee (Advogado em Curitiba; Professor na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR)

15h40

Mesa Redonda
Marc Henry(Advogado em Paris; Membro do Comité Français de l’Arbitrage - CFA)
Luiz Claudio Aboim (membro do CBAr e do Comitê Brasileiro da CCI; representante para América Central e Latina do Young International Arbitrators Group da LCIA)

16h00

Intervalo para café

17h00 / 18h30

A ANULAÇÃO DA SENTENÇA NOS PAÍSES ONDE ELA FOI PROFERIDA
Presidência: Jean-Pierre Ancel (Primeiro Presidente da 1ª Câmara Cível da Corte de Cassação Francesa)

17h00

Das consequências unicamente no país da anulação
Matthieu de Boisséson (Advogado em Paris; Membro do Comité Français de l’Arbitrage - CFA)

17h20

Das consequências universais
Jason Fry(Advogado em Paris; Membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI)

17h40

Mesa Redonda
Dyalá Jimenez Figueres Figueres (Diretora para América Latina - Serviços de Resolução de Controvérsias da CCI)
Mauricio Prado (Advogado em São Paulo; Diretor do CBAR)

18h30 / 19h15

Conferência Magistral de Encerramento do Congresso:
SOBERANIA E AUTONOMIA
Emmanuel Gaillard (Professor na Universidade de Paris XII)
Presidência: Eduardo Damião Gonçalves (Presidente do CBAr)