V Congresso
Internacional de Arbitragem - 28 a 30 de Set/2005
O V Congresso Internacional de Arbitragem aconteceu entre os dias
28 e 30 de setembro de 2005, e foi realizado pelo CBAr, pela CAMARB
e pelo Centro de Arbitragem da AMCHAM.
Confira abaixo a programação:
Abertura do Congresso: palavra dos organizadores
8:30h – 8:45h
Eduardo Grebler (Brasil) – Presidente do Conselho Diretor da CAMARB - Câmara
de Arbitragem Empresarial – Brasil
Roberto Pasqualin (Brasil) – Membro do Comitê Gestor do Centro de Arbitragem
da Câmara Americana de Comércio de São Paulo - Amcham
Eduardo Damião Gonçalves (Brasil) – Presidente do Comitê Brasileiro
de Arbitragem.
Conferência de Abertura: Prof. Luiz Olavo Baptista
8:45h – 9:15h
Painel I - Soluções Extrajudiciais em Projetos de Infra-Estrutura
9:15h – 10:35h
Presidente da Mesa: Ricardo Ramalho Almeida (Brasil). Advogado no Rio de Janeiro,
Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo.
A) ADRs e Projetos de Infra-Estrutura
José Emílio Nunes Pinto (Brasil). Advogado em São Paulo
e especialista em arbitragem.
B) Dispute Review Board e Contratos de Construção
Peter Wolrich (França). Presidente da Comissão de Arbitragem
e do Grupo de Trabalho das Novas Regras de Alternative Dispute Resolutions
(ADRs) da Câmara de Comércio Internacional (ICC).
Painel II - A Arbitragem em Projetos de Infra-Estrutura
11:00h – 12:20h
Presidente de mesa: Arnoldo Wald (Brasil). Membro da Corte Internacional de
Arbitragem da ICC, Vice-Presidente do Comitê Brasileiro da ICC, Professor
Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio
de Janeiro.
A) Arbitragem em Contratos de Parceria Público-Privadas
Ronnie King (Inglaterra). Membro do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb),
especialista em arbitragem.
B) Arbitragem no Contrato-tipo FIDIC
Peter Howard John Chapman (Inglaterra). Membro do CIArb e do Institution of
Civil Engineers (ICE) especialista em arbitragem.
Painel III - Convenção de arbitragem e consentimento
14:00h – 15:50h
Presidente de mesa: José Carlos de Magalhães (Brasil). Professor
da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
A) É indispensável a forma escrita?
Alejandro Garro (EUA). Professor da Faculdade de Direito da Universidade de
Columbia, Nova Iorque.
B) Extensão da cláusula compromissória a partes não
signatárias
Thomas Clay (França). Professor e Vice-Reitor da Faculdade de Ciências
Políticas e Direito da Universidade de Versailles Saint-en-Yvelines.
C) Transmissão da convenção de arbitragem em grupos de
contrato
Jan Kleinsheisterkamp (França). Professor da HEC School of Management.
Painel IV - Convenção de arbitragem em grupo de sociedades
16:10h – 18:00h
Presidente de mesa: Mauro Delphim de Moraes (Brasil). Diretor Jurídico
da Camargo Corrêa S/A.
A) Extensão da cláusula compromissória a empresas do mesmo
grupo econômico
Guy Horsmans (Bélgica). Professor da Université Catholique de
Louvain
B) A teoria de grupo de empresas aplicada à arbitragem de Estado
Marc Henry (França). Membro do Comitê Francês de Arbitragem
(CFA)
Painel V - Etapa inicial da arbitragem: aspectos controvertidos
9:00h – 10:20h
Presidente da Mesa: Carlos Nehring Netto (Brasil). Ex-membro da Corte de Arbitragem
da ICC, representando o Brasil, Ex-presidente do Comitê Gestor do Centro
de Arbitragem da Amcham.
A) A constituição do tribunal arbitral em arbitragem multi-parte
Olivier Caprasse (Bélgica). Professor da Faculdade de Direito da Universidade
de Liège.
B) A reunião de procedimentos arbitrais
Matthieu de Boissesson (França). Membro do Comitê Francês
de Arbitragem.
Painel VI - As provas no procedimento arbitral
10:40h – 13:00h
Presidente da Mesa: Carlos Alberto Carmona (Brasil). Professor da Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo.
A) Prova testemunhal
Palestrante de common law: Richard Kreindler (Alemanha). Professor Adjunto
da Universidade de Münster.
Palestrante de civil law: Carlos Ignacio Suarez Anzorena (Inglaterra). Representante
Argentino dos Comitês de Arbitragem Comercial Internacional e de Lei
de Investimentos Estrangeiros da Associação de Direito Internacional.
B) A Administração das provas documentais
Palestrante de common law: Larry Thomas (EUA). Especialista em arbitragem.
Palestrante de civil law: Sérgio Bermudes (Brasil). Professor da Faculdade
de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
C) Arbitragem e Perícia
Palestrante de commom law: a definir.
Palestrante de civil law: Daniel Manguy (França). Professor da Universidade
de Montpellier.
Painel VII - Regulamentos especiais: a experiência internacional
14:30h – 15:50h
Presidente da Mesa: Luis Olavo Baptista (Brasil). Membro do Órgão
de Apelação da Organização Mundial do Comércio
(OMC).
A) A arbitragem segundo as normas ICSID
Rafael La Porta Drago (Argentina). Especialista em arbitragem.
B) A arbitragem segundo o Regulamento da UNCITRAL
Maurício Almeida Prado (Brasil). Advogado em São Paulo, Doutor
em Direito Internacional pela Universidade de Paris X.
Painel VIII - Arbitragem e garantias
16:10h – 17:30h
Presidente da Mesa: Fernando B. Pinheiro (Brasil). Presidente do Comitê Gestor
do Centro de Arbitragem da Amcham.
A) Arbitragem e seguros
Kirindeep Singh (Singapura). Especialista em solução de conflitos
nas áreas de Construção Civil e Seguros.
B) Arbitragem e garantias bancárias
Wagner Tenório Fontes (Brasil). Procurador Regional do Banco Central
do Brasil em Pernambuco.
Painel IX - Custos de administração da arbitragem
9:00h – 10:20h
Presidente de Mesa: Teóphilo de Azeredo Santos (Brasil). Presidente
do Comitê Brasileiro da Corte de Arbitragem da ICC, Presidente do Centro
Brasileiro de Mediação e Arbitragem.
Eduardo Grebler (Brasil). Presidente do Conselho Diretor da CAMARB - Câmara
de Arbitragem Empresarial – Brasil;
Luiz Martinez (EUA). Vice Presidente do ICDR/AAA (International Center for
Dispute Resolution, American Arbitration Association);
Chiara Roncarolo (Itália). Responsável pela área internacional
da Câmara de arbitragem Nacional e Internacional de Milão.
Painel X - Controle dos prazos no procedimento arbitral
10:40h – 12:00h
Presidente de Mesa: Pedro Batista Martins (Brasil). Professor convidado da
Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Eduardo Silva Romero (França). Ex-Secretário Geral adjunto da
ICC;
José Antonio Moreno Rodríguez (Paraguai). Membro do Conselho
Diretor do Centro de Mediação e Arbitragem do Paraguai;
Selma Ferreira Lemes (Brasil). Membro do Comitê Gestor do Centro de Arbitragem
da Amcham Brasil.
Painel XI - Ações Judiciais contra instituições
arbitrais
12:00h – 13:30h
Presidente de mesa: Marcos Paulo de Almeida Sales (Brasil). Presidente do Centro
de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá.
João Bosco Lee (Brasil). Ex-presidente do Comitê Brasileiro de
Arbitragem (CBAr);
Louis Degos (França). Secretário Geral do Comitê Francês
de Arbitragem (CFA);
Pedro Paulo Cristofáro (Brasil). Conselheiro da Câmara FGV de
Conciliação e Arbitragem.
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