SEGUNDA-FEIRA- 17 DE SETEMBRO DE 2007

8h30 / 9h30

Credenciamento

9h00 / 9h40

ABERTURA
Eduardo Damião Gonçalves (Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr)

Des. Jose Carlos Schmidt Murta Ribeiro (Presidente do Tribunal de Justica do RJ)

Dr. Wadih Damous (Presidente OAB/RJ)

Dr. Teophilo de Azeredo Santos (Presidente da Seção Nacional ICC no Brasil e Presidente da CBMAE)

9h40 / 10h20

A EVOLUÇÃO DA ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL: SOFISTICAÇÃO OU COMPLEXIDADE

Presidente da Mesa: Ministro Eros Grau (Ministro do Supremo Tribunal Federal)

Conferencista: Dr. Horácio Grigera Naron (Argentina – Ex-secretário da Corte de Arbitragem da CCI, advogado baseado em Washington, professor e arbitro internacional)

10h20 / 10h30

Comentários do Presidente: Ministro Eros Grau

10h30 / 11h00

Intervalo

11h00/12h40

PAINEL I - PARTES E CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM: QUEM SÃO AS PARTES NA ARBITRAGEM?
Presidente do Painel: Profa. Selma Ferreira Lemes

11h00

É necessário o consentimento das partes?
Dr. Bernardo Cremades (Advogado espanhol e árbitro internacional)

11h20

A intervenção de terceiros na arbitragem

Dr. Aléxis Mourre (Advogado em Paris)

11h40

A extensão da convenção de arbitragem a uma parte não-signatária (garantidores, grupo de contratos, conglomerados econômicos)

Prof. Hermes Marcelo Huck (Professor da Universidade de São Paulo, advogado em São Paulo e árbitro)

11h40/12h00

DEBATE

12h00 / 13h00

MESA REDONDA

Arbitragem Complexa e Arbitrabilidade

Presidentes da mesa:

Dr. Louis Degos (Secretário Geral do Comitê Français de L’Arbitrage)

Dr. João Bosco Lee (Ex-presidente do CBAr, advogado em Curitiba e árbitro)

Debatedores:

Dr. Eduardo Zuleta (Advogado em Bogotá, Colômbia)

Dr. Roque Caivano (Advogado em Buenos Aires)

Prof. Carlos Alberto Carmona (Professo da Universidade de São Paulo, Co-autor da Lei de Arbitragem, advogado e árbitro)

Prof. Ricardo Ramalho Almeida (Advogado no Rio de Janeiro)

13h00 / 14h30

Almoço

14h30 / 16h30

PAINEL II – ARBITRAGEM COMPLEXA E FORMAÇÃO DO PAINEL
Presidente do Painel: Dr. Claus von Wobeser (Membro da Corte Internacional de Arbitragem CCI, advogado no México)

14h30

Arbitragem Multiparte

Dra. Caroline Malinvaud (Advogada em Paris)

14h50

Mesmos árbitros em arbitragens paralelas

Dr. Pedro Batista Martins (Co-autor da Lei de Arbitragem, advogado e árbitro)

15h10

Consolidação de arbitragens jurídica ou economicamente relacionadas

Dr. Lawrence Craig (Advogado e árbitro internacional)

15h30/16h00

DEBATE

16h00/16h30

Intervalo

16h30 / 17h30

PAINEL III – ARBITRAGENS COMPLEXAS E A FASE INSTRUTÓRIA
Presidente do Painel: Dr. Maurício Prado (Diretor do CBar)

16h30

Possibilidade de provas emprestadas de outras arbitragens ou processos judiciais Dr. Pierre Tercier (Presidente da Corte de Arbitragem da CCI)

16h50

Possibilidade de perícia em partes não envolvidas na arbitragem

Dr. Sérgio Bermudes (Advogado no Rio de Janeiro e árbitro)

17h10

Determinação do direito aplicável ao mérito do litígio
Dr. Guido Tawil (Advogado em Buenos Aires)

17h30/18h00

DEBATE

18h30

Encerramento/Cocktail

TERÇA-FEIRA - 18 DE SETEMBRO DE 2007

09h30 / 13h20

MESA REDONDA

Casos de arbitragens complexas e suas patologias: a experiência das Instituições de Arbitragem para remedia-las e preveni-las

A experiência internacional

Presidente da mesa:

Dr. Giovanni Etori Nanni (Advogado em São Paulo, coordenador da Comissão de Arbitragem do CESA/SP)

09h30

Experiência da AAA
Dr. Luis Martinez (Vice-Presidente ICDR, divisão internacional da AAA)

09h50

Experiência da LCIA
Dr. Gilberto Giusti (Advogado em São Paulo)

10h10

Experiência da CCI

Dr. Cristian Conejero (Conselheiro do Grupo Latino Americano da Secretaria da Corte de Arbitragem da CCI)
 

10h30

DEBATE

11h45 / 12h00

Intervalo

11h450/12h00

A Experiência Nacional
Presidente da Mesa: Dr. Pedro Paulo Cristófaro (Câmara de Arbitragem da FGC, consultor)

12h00

Experiência CCBC

Dr. Frederico José Straube (Presidente do Centro de Arbitragem da CCBC)

12h20

Experiência CIESP

Dra. Denise Carregosa (Diretora do Centro de Arbitragem da CIESP)

12h40

Experiência CAMARB
Dr. Eduardo Grebler (Ex-presidente do Conselho Diretor da CAMARB e membro do Conselho Deliberativo)

 13h00

Experiência AMCHAM/SP

Dr. Carlos Nehring Netto (Presidente do Comitê Gestor do Centro de Arbitragem da AMCHAM)

13h20 / 13h40

DEBATE

13h40 / 15h00

Almoço

15h00 / 16h30

PAINEL IV – ARBITRAGENS COMPLEXAS: A EFETIVIDADE E CONTEÚDO DA TUTELA JURISDICIONAL

Presidente do Painel: Dr. Thomas Clay

15h00

Litispendência e Arbitragem
Dr. Fernando Mantilla Serrano (Advogado atuante na América Latina e Europa, co-autor da Lei de Arbitragem da Espanha)

15h20

Res Judicata e Arbitragem
Dr Eduardo Silva Romero (Advogado atuante na América Latina e Europa, co-autor da Lei de Arbitragem da Espanha)

15h40

Ações coletivas e Arbitragem
Dr. Grant Hanessian (Advogado em Nova Iorque)

16h00 / 16h30

DEBATE

16h30 / 17h00

Intervalo

17h00 / 18h00

PALESTRA MAGNA DE ENCERRAMENTO

Dr. Luiz Olavo Baptista (Membro do Órgão de Apelação da OMC, Professor da Universidade de São Paulo, advogado e árbitro internacional)

Dr.Bernard Hanotiau (Professor e advogado em Bruxelas)

18h00

ENCERRAMENTO
Dra. Adriana Braghetta (Vice-presidente do CBAr)