Congresso
Internacional de Resolução
Privada de Disputas
PROGRAMA TÉCNICA
LOCAL: Justiça Federal
Auditório Juiz Francisco Falcão, 10º andar,
Av. Recife, 6.250, Jiquiá - Recife / PE
Realização:
Instituto Arbiter
Promoção: Comitê Brasileiro de Arbitragem e outros
SEGUNDA 26/11/2001
1º PAINEL - 08:30/10:00 h
A JUSTIÇA DO ESTADO E A JUSTIÇA PRIVADA. FORMAS COMPLEMENTARES
DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
Presidente: Dr. Ademar Rigueira Neto
Presidente da OAB - PE
Painelistas:
Desembargador Nildo Nery dos Santos
Presidente do TJPE
Tema: As Formas Privadas de Resolução de Litígios
na Visão do Poder Judiciário Brasileiro
Prof. Dr. Gilberto Gomes
Secretário Geral do Conselho Federal da OAB
Tema: A Presença do Advogado nas Formas Alternativas Privadas
de Resolução de Litígios
APRESENTAÇÃO DE VÍDEO - 10:15 / 10:40 h
Courts & Community - Partners in Justice - The Multi-Door Experience
- Tradução Simultânea
CONFERÊNCIA MAGISTRAL
Tribunais e Comunidades - Sócios na Justiça: A Experiência
Brasileira
Presidente: Desembargador Federal Geraldo Apoliano Dias
Presidente do TRF 5ª Região
Conferencista: Ministro José Augusto Delgado
Superior Tribunal de Justiça
Debatedor: Geraldo Apoliano Dias
Presidente do TRF 5ª Região
2º PAINEL - 14:00 / 15:30 h
A PARTICIPAÇÃO DO EMPRESARIADO E DO SEBRAE NO PROCESSO
DE DIFUSÃO DA JUSTIÇA PRIVADA NO BRASIL
Presidente: Dr. Eduardo Grebler
Presidente da Câmara de Arbitragem de Minas Gerais
Painelistas:
Deputado Armando Monteiro Neto
Presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco
Tema: Reflexos Econômicos da Deficiência da Tutela Jurisdicional.
A Importância de Soluções Eficazes nos Litígios
do Empresariado Nacional
Dr. José Márcio Cataldo
Chefe da Consultoria Jurídica do SEBRAE/NA
Tema: O Sistema SEBRAE no Contexto Nacional para a implantação
da Justiça Privada no Brasil
3º PAINEL - 15:45 / 17:15 h
A ARBITRAGEM E A MEDIAÇÃO NAS ÁREAS DE SEGURO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, BANCÁRIA E MÉDICA - TEORIA
E PRÁTICA
Presidente: Dr. Ronaldo Camargo Veirano
Sócio Principal de Veirano & Advogados Associados
Painelistas:
William K. Slate II, Esq.
Presidente da American Arbitration Association
Tema: A Experiência da A.A.A. na Resolução de Disputas
na Indústria da Construção e das Áreas de
Seguros.
Profº Dr. John W. Cooley
Judicial Dispute Resolution, INC
Tema: As ADR'S nas Áreas Bancária e Médica nos Estados
Unidos da América do Norte.
4º PAINEL - 17:30 / 19:00 h
A MEDIAÇÃO OBRIGATÓRIA PRÉVIA E INCIDENTAL
- UMA ABORDAGEM MÚLTIPLA
Presidente: Profº Dr. Felipe dos Reis Barroso
Universidade Federal do Ceará
Painelistas:
Desembargador Sidnei Agostinho Beneti
Presidente da Escola Nacional da Magistradura / TJSP
Tema: A Mediação Obrigatória Prévia ou Incidental
sob a Ótica do Judiciário
Profº Doutor Carlos Alberto Carmona
Universidade de São Paulo
Tema: Considerações Sobre o Anteprojeto de Mediação
Obrigatória Brasileiro
Profº Dr. Alejandro Ponieman
Vice-presidente da Comissão de Arbitragem e Mediação
/ CAC
Tema: A Mediação Obrigatória e a experiência
Argentina - Análise Crítica.
TERÇA 27/11/2001
PROGRAMAÇÃO DO COMITÊ BRASILEIRO DE ARBITRAGEM
Tema: Os Desafios e Perspectivas da Arbitragem Internacional
CONFERÊNCIA MAGISTRAL - 8:30/9:30 h
DESAFIOS DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL
Expositor: Dr. Philippe Fouchard
Professor da Université Panthéon-Assas (Paris II)
Presidente: Dr. João Bosco Lee
Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem
5º PAINEL - 9:45 / 11:45 h
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
Presidente: Dr. Carlos M. Mafra de Laet
Membro da Corte Int. de Arbitragem da ICC
Painelistas:
Dr. José Maria Rossani Garcez
Faculdade Cândido Mendes - RJ
Tema: Arbitrabilidade
Dr. José Carlos Magalhães - Universidade de São
Paulo
Tema: Arbitragem e Empresa Estatal
Dr. Pedro Batista Martins - Diretor Jurídico da EMBRATEL
Tema: Autonomia da Cláusula Compromissória
Dr. Nigel Blackby - Freshfields Bruckhaus Deringer
Tema: Arbitragem Internacional Sem Cláusula - Novas Fronteiras
6º PAINEL - 13:30 / 15:15 h
PROCEDIMENTO ARBITRAL
Presidente: Dr. Luiz Fernando Teixeira Pinto
Membro da Corte Int. de Arbitragem da ICC
Painelistas:
Dr. Eduardo Silva Romero
Secretário Adj. da Corte Int. de Arbitragem da ICC
Tema: A ICC e o Desenvolvimento da Arbitragem Comercial Internacional
Dr. Welber Barral
Universidade Federal de Santa Catarina
Tema: A Aplicação da Lei Brasileira em um Procedimento
Arbitral Internacional
Dr. Kazuo Wtanabe
Trench, Rossi & Watanabe
Tema: Arbitragem e Medidas Cautelares
7º PAINEL - 15:30 / 17:15 h
SENTENÇA ARBITRAL
Presidente: Dr. Theophilo Azevedo dos Santos
Presidente do Comitê Brasileiro - ICC
Painelistas:
Dr. Eduardo Damião Gonçalves
Carvalho de Freitas & Ferreira Advogados
Tema: O Direito aplicável ao Mérito do Litígio:
A Aplicação da Lex Mercatoria
Dra. Adriana Noemi Pucci
Cunha, Marques, Pucci & Kanamaru Adv. Associados
Tema: Efeitos da Anulação da Sentença Arbitral
Dr. José Alexandre Tavares Guerreiro
Universidade de São Paulo
Tema: O Mosaico Convencional de Homologação de Sentença
Arbitral Estrangeira
Conferência - 17:30 / 19:00 h
PERPECTIVAS DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL
Presidente: Dr. Arnaldo Wald
Wald Advogados Associados
Expositor: Dr. Horacio Grigera Naón
Ex-secretário Geral da Corte Internacional de Arbitragem da ICC
ENCERRAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DO COMITÊ BRASILEIRO
DE ARBITRAGEM
QUARTA 28/11/2001
8º PAINEL - 8:30 / 10:00 h
AS FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E AS RELAÇÕES
DO TRABALHO
Presidente:Juíza Ana Maria Schuller
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região
Painelistas:
Juiz Guilherme Caputo Bastos -TRT /MT
Tema: A Constitucionalidade do Emprego da Arbitragem e da Mediação
nas Relações do Trabalho no Ordenamento Jurídico
Nacional
Profº Doutor Everaldo Gaspar Lope de Almeida
Universidade Federal de Pernambuco
Tema: O Emprego da Arbitragem e da Mediação nas Relações
do Trabalho
Doutor Morse Sarmento Pereira de Lyra Neto
Procurador Regional do Trabalho
Tema: A Relação do Trabalho Subordinado e as Formas Privadas
de Resolução de Litígios
9º PAINEL - 10:15 / 11:45 h
A ARBITRAGEM E A MEDIAÇÃO NO MERCOSUL: REALIDADE E PERPECTIVAS
Presidente: Dr. Eduardo de Melo Catão
Presidente da Câmnara de Dirigentes Lojistas do Recife
Painelistas: Dr. João Bosco Lee
Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem
Tema: O Acordo sobre a Arbitragem Internacional no MERCOSUL - Características
e Perpectivas de sua Aplicação na Conjuntura Sul Americana
Dra. Selma Maria Ferreira Lemes
Diretora da Câmara de Arbitragem da FIESP
Tema: A Arbitragem e a Mediação no Contexto da ALCA - Contribuição
para sua Eficácia
Profº Roque J. Caivano
Câmara Arbitral de La Bolsa de Cereales-Buenos Ayres
Tema: A Arbitragem e a Mediação nas relações
de Consumo na Argentina
10º PAINEL - 14:00 / 15:30 h
AS ADR'S E A INTERNET. O CAMINHO CIBERNÉTICO PARA A RESOLUÇÃO
DE DISPUTAS
Presidente: Economista Josué Souto Maior Mussalém
Diretor do Instituto Oscar Amorim
Painelistas:
Juiz Demócrito Ramos Reinaldo Filho
Presidente do Inst. Brasileiro da Política e do Direito da Informática
Tema: A E-Resolution e a Jurisdição
Dr. Maurício Chabaneix Belling
Câmara de Comércio de Arequipa - Peru
Tema: A Arbitragem Virtual e sua Operacionalidade Real
11º PAINEL - 15:45 / 17:15 h
DOIS CASOS REAIS DE ARBITRAGEM. ANÁLISE DIDÁTICA E CRÍTICA
Presidente: Profª. Dra. Ivana Barros Melo Anjos Dias
Diretora da AESO Ensino Superior de Olinda
Painelistas:
Dr. Clávio de Melo Valença Filho
Tema: Exposição Comentada de Caso Real de Arbitragem Comercial
Nacional - Renault do Brasil S/A X Grupo CAOA
Dra. Lúcia Maria de Figueiredo
Tema: Exposição Comentada de Caso Real de Arbitragem Comercial
Internacional com Sentença Estrangeira Contestada - Aiglon Dublin
ltd X TEKA Tecelagem Kuenrich S/A
Debatedores:
Dr. Emmanuel Plácido Oliveira de Moraes
Diretor Superintendente do CEMAPE
Dra. Selma Maria Ferreira Lemes
Diretora da Câmara de Arbitragem da FIESP
CONCLUSÃO - 17:30 / 19:00 H
DEBATES ENTRE OS PARTICIPANTES E OS EXPOSITORES SOBRE A MATÉRIA
OBJETO DO CONGRESSO
ENCERRAMENTO
Leitura do "Compromisso do Recife"
CASOS PRÁTICOS
QUINTA 29/11/2001 (MANHÃ)
RESOLUÇÃO DE DISPUTAS INTERNACIONAIS ATRAVÉS DE
CASOS SIMULADOS DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
8:30 / 11:30 h - Um caso de Litígio Internacional - Tentativa
de Resolução por Mediação
Mediadores:
Prof. Alejandro Ponieman
Dra. Regina Maria Coelho Michelon
Coordenadores:
Dra. Ana Maria Morgado Lopes
Dra. Keila Coelho Porto
Secretária: Dra. Gisela de Queirós Mattoso Henrique
Case Supervisor: Profº Dr. Roque J. Caivano
QUINTA 29/11/2001 (MANHÃ)
14:00 / 18:00 h - Resolução de Litígio Internacional
pela Via Arbitral, Utilizando o Acordo Sobre Arbitragem Internacional
do MERCOSUL e o Regulamento do Instituto Arbiter
Advogado dos Demandantes:
Dr. Maurício Gomm F. Santos
Dr. João Bosco Lee
Advogado dos Demandados:
Dra. Adriana Braghetta
Dr. Antonio Mario de Abreu Pinto
Tribunal Arbitral
Ministro Demócrito Ramos Reinaldo
Juiz Ruy Trezena Patú Júnior
Dr. Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque
Don Horacio Raúl Zapiola Perez
Dr. Joaquim Correia de Carvalho Jr.
Coordenadores:
Dra. Lúcia Maria de Figueiredo
Dr. Antônio de Figueiredo Beltrão
Secretária: Onilda A. Oliveira Rocha
Case Supervisor: Profº André Gomma de Azevedo
PROGRAMAÇÃO SIMULTÂNEA - WORKSHOPS
LOCAL: JUSTIÇA FEDERAL
Auditório Juiz Hugo de Brito Machado, 3º andar
SEGUNDA-FEIRA 26 TARDE
14:00 / 15:00 h - O Papel das Instituições Privadas no
Desenvolvimento dos Métodos Alternativos de Resolução
de Disputas no Continente Americano - Análise Crítica
Coordenadores:
Dr. Carlos Eduardo de Vasconcelos
Presidente do CEMAPE
Dr. Emmanuel Plácido Oliveira de Morais
Superintendente do CEMAPE
Painelistas:
Dr. Maurício Gomm F. Santos
Presidente do CONIMA
Tema: O Papel do CONIMA no Processo de Desenvolvimento da Cultura de
Resolução Privada de Disputas no Brasil - Balanço
de Resultados
Dr. Carlos Eugênio Jorquiera
Presidente da CIAC
Tema: A Atuação do Ciac no Processo de Desenvolvimento
dos Métodos Alternativos no Continente - Balanço de Resultados
Dra. Adriana Polania Polania
Multilateral Investiment Fund - BID
Tema: A Contribuição do Banco Interamericano de Desenvolvimento
no Processo de Difusão dos Métodos Alternativos no Brasil
- Balanço de Resultados
Debatedores:
Dra. Regina Maria Coelho Michelon
Vice-Presidente do CONIMA
Dr. Horácio Raúl Zapiola Perez
Presidente da Seccion Argentina da CIAC
TERÇA-FEIRA 27 (MANHÃ)
08:30/ 10:00h - Um Caso Real de Mediação Exitosa em Convenção
Coletiva de Trabalho
Coordenadores:
Dr. Wagner Tenório Fontes
Dra. Alba Maria Pires Barbosa
Expositor:
Dra. Sônia Maria de Almeida Arraes
Debatedores:
Dra. Sueli Nunes Cordeiro
Dra. Maria Lisete Galvão Cordeiro de Queiroz
10:15 / 12:00h - As Arbitragens nos Litígios Trabalhistas. O Trabalho
Pioneiro do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo - CAESP
Coordenadores:
Dra. Fernanda Santos Borba
Dra. Juliana Lima Rocha
Expositor:
Dr. Cássio Telles Ferreira Neto
Presidente do CAESP
Debatedores:
Dra. Maria Inês Medeiros Diniz
Delegada Regional do Trabalho em Pernambuco
Juíza Paula Regina Q. M. G. Muniz
TRT 6ª Região
TERÇA-FEIRA 27 (TARDE)
15:45 / 17:15h - Núcleos Intersindicais de Conciliação
Trabalhista: Fundamentos, Princípios, Criação, Estrutura
de Funcionamento - Balanço de Resultados
Coordenadores:
Dra. Nair Andrade dos Santos
Dr. Jorge Eduardo Lucena Tinoco
Expositor:
Juiz Antonio Gomes de Vasconcelos
Debatedores:
Dr. Antônio Figueirêdo G. Beltrão
Procurador do Estado de Pernambuco
Dr. Pedro Paulo Pereira Nóbrega
Consultor Jurídico da FIEPE
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